Processo 530722/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/10/2008 09:14
Autuado em 09/10/2008 09:14
Oficio de encaminhamento 461/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1285/2009 da Segunda Câmara, de 17/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1285/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/07/2009 Acórdão   1285/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CAMILO BARONI SARDI
Interessado IVANIA BARONI SARDI
Interessado MARIA DORCEDI SARDI
Interessado MARIA EDUARDA BARONI SARDI
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
19/01/2009 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 6388/2008-ODL-DIJUR
17/11/2008 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 5699/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2009 208 Acórdão nº 1285/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2009 10:35 DP Processo em remessa externa
12/08/2009 09:01 DP  
07/08/2009 10:38 DIJUR  
06/07/2009 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2009 -
03/07/2009 16:37 DG  
19/05/2009 09:27 GATBC  
30/03/2009 09:54 SAUDI Decisão Definitiva Monocrática nº 206/2009 -
09/02/2009 16:47 SMPjTC Parecer nº 3435/2009 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
19/01/2009 11:59 DIJUR Parecer nº 1191/2009 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Art. 40, §7º, II, da CF. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal.
07/01/2009 13:36 DP Processo em remessa externa
07/01/2009 10:12 DP  
12/12/2008 18:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 6388/2008 -
28/11/2008 15:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6700/2008 -
14/11/2008 14:35 DIJUR Parecer nº 19213/2008 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Art. 40, §7º, II, da CF. Equívoco no cálculo dos proventos. Limite. RGPS. Portaria Interministerial MPS/MF n. 11/2008. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
03/11/2008 12:43 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 11:44 DP  
09/10/2008 15:14 DIJUR Informação nº 3733/2008 -
09/10/2008 15:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 5699/2008 -
09/10/2008 15:14 DIJUR Parecer nº 17619/2008 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Ausência do ato concessório da pensão por morte. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
09/10/2008 09:14 DP  

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