Data de Envio | Setor | Ato |
12/08/2009 10:35
| DP | Processo em remessa externa |
12/08/2009 09:01
| DP | |
07/08/2009 10:38
| DIJUR | |
06/07/2009 16:24
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2009 - |
03/07/2009 16:37
| DG | |
19/05/2009 09:27
| GATBC | |
30/03/2009 09:54
| SAUDI | Decisão Definitiva Monocrática nº 206/2009 - |
09/02/2009 16:47
| SMPjTC | Parecer nº 3435/2009 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro. |
19/01/2009 11:59
| DIJUR | Parecer nº 1191/2009 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Art. 40, §7º, II, da CF. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade. Pelo registro do ato submetido ao controle externo deste Tribunal. |
07/01/2009 13:36
| DP | Processo em remessa externa |
07/01/2009 10:12
| DP | |
12/12/2008 18:56
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 6388/2008 - |
28/11/2008 15:14
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 6700/2008 - |
14/11/2008 14:35
| DIJUR | Parecer nº 19213/2008 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Art. 40, §7º, II, da CF. Equívoco no cálculo dos proventos. Limite. RGPS. Portaria Interministerial MPS/MF n. 11/2008. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução. |
03/11/2008 12:43
| DP | Processo em remessa externa |
31/10/2008 11:44
| DP | |
09/10/2008 15:14
| DIJUR | Informação nº 3733/2008 - |
09/10/2008 15:14
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 5699/2008 - |
09/10/2008 15:14
| DIJUR | Parecer nº 17619/2008 - Instituição de pensão por morte. Ato municipal. Ausência do ato concessório da pensão por morte. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução. |
09/10/2008 09:14
| DP | |